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Ponta do Telheiro, Ricardo Soares, 2014 |
O que é o Património Geológico
O património geológico compreende as ocorrências
naturais de elementos da geodiversidade – os geossítios – que possuem excecional
valor científico. Trata-se de locais onde os minerais, as rochas, os fósseis,
os solos ou as geoformas possuem características próprias que nos permitem
conhecer a história geológica do nosso planeta. Os geossítios, para além de
terem um valor científico, podem igualmente ter um valor educativo e turístico,
cujo uso sustentado deve ser promovido para usufruto da sociedade.
A geoconservação consiste na proteção do património
geológico promovendo, simultaneamente, o uso racional desta componente não viva
do património natural. Os exemplos excecionais de elementos da geodiversidade
podem enfrentar diversos tipos de ameaças resultantes, quer de processos
naturais, quer de intervenções humanas (como por exemplo o roubo e comércio
ilegal de minerais e fósseis; vandalismo; mineração; ausência de legislação
adequada; etc.). A geoconservação constitui, hoje, uma das especialidades emergentes
que se desenvolve no âmbito das Ciências da Terra. Ela compreende diversas
etapas que passam pela inventariação, caracterização, classificação,
conservação e divulgação dos geossítios.
Inventário Nacional do
Património Geológico
O inventário nacional do património geológico reúne os
principais locais em Portugal (geossítios) onde ocorrem elementos da
geodiversidade (minerais, fósseis, rochas, geoformas) com elevado valor
científico. Este inventário é um dos resultados do projecto de investigação “Identificação,
caracterização e conservação do património geológico: uma estratégia de
geoconservação para Portugal” (PTDC/CTE- GEX/64966/2006), financiado pela
Fundação para a Ciência e a Tecnologia entre 2007 e 2010.
O projeto, liderado pela Universidade do Minho, contou
com representantes das universidades dos Açores, Algarve, Aveiro, Coimbra,
Évora, Lisboa, Madeira, Nova de Lisboa, Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro, da
Associação Portuguesa de Geomorfólogos, do Museu Nacional de História Natural e
com um bolseiro de pós-doutoramento.
Este inventário integrará o Sistema de Informação do
Património Natural e o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, da
responsabilidade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas,
conforme prevê o Decreto- Lei nº 142/2008, de 24 de Julho.
Este inventário não contempla o património geológico ex-situ que
é constituído pelas amostras geológicas e paleontológicas de elevado valor
científico, habitualmente disponíveis em coleções museológicas.
Nesta base de dados a informação de alguns geossítios
está incompleta e vai sendo completada.